Política de Privacidade

1. Introdução

A WSouza Sistemas, desenvolvedora do SGE Bravo — Sistema de Gestão Escolar, leva a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais muito a sério. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos usuários do nosso site institucional (https://sistemagestaoescolar.com.br) e dos nossos sistemas de gestão educacional.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais legislações aplicáveis à proteção de dados pessoais no Brasil.

2. Dados que Coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento adequado dos serviços e para o atendimento das solicitações dos usuários:

• Dados de identificação: nome, e-mail, telefone e instituição de ensino informados em formulários de contato e solicitação de demonstração.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados automaticamente via cookies e tecnologias similares.
• Dados de uso do sistema: informações acadêmicas cadastradas no SGE Bravo (alunos, responsáveis, funcionários) quando o sistema é utilizado pela instituição contratante.
• Dados de comunicação: conteúdo das mensagens enviadas via formulários, WhatsApp ou e-mail para nossa equipe de suporte.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades:

• Atendimento de solicitações de contato, demonstrações e propostas comerciais.
• Prestação de suporte técnico e treinamento aos usuários do sistema.
• Envio de comunicações informativas, atualizações de produto e materiais educacionais (quando autorizado).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• Melhoria contínua dos nossos produtos e serviços.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas pela LGPD:

• Consentimento do titular dos dados (Art. 7º, I) — para newsletters e comunicações de marketing.
• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para prestação dos serviços contratados pelas instituições.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — para registros acadêmicos e fiscais exigidos por lei.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para segurança da informação e prevenção de fraudes.

5. Compartilhamento de Dados

A WSouza Sistemas não vende, aluga nem comercializa dados pessoais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com provedores de infraestrutura e serviços essenciais ao funcionamento do sistema (servidores em nuvem, serviços de e-mail), sempre sob contratos com cláusulas de confidencialidade.
• Com órgãos públicos ou autoridades, quando exigido por lei ou decisão judicial.
• Com as próprias instituições de ensino contratantes, que são responsáveis pelos dados acadêmicos de seus alunos e responsáveis.

6. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso.
• Controle de acesso baseado em privilégios e autenticação multifator.
• Backups regulares e monitoramento contínuo de segurança.
• Política de menor retenção possível: os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário à finalidade do tratamento ou conforme exigido por lei.

7. Direitos do Titular

Conforme a LGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados pessoais tratados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail tecnico@sacws.com.br.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o tráfego do site e lembrar preferências do usuário. Os cookies podem ser:

• Essenciais: necessários ao funcionamento básico do site.
• Analíticos: ajudam a entender como os visitantes interagem com o site (de forma anônima).
• Funcionais: lembram preferências como idioma e região.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies através das configurações do seu navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores de serviços utilizados podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados ocorre em conformidade com os requisitos da LGPD, utilizando cláusulas contratuais padrão e garantias adequadas de proteção.

10. Dados de Crianças e Adolescentes

O SGE Bravo é um sistema de gestão escolar e, portanto, processa dados de menores de idade no âmbito da relação entre a instituição de ensino e os responsáveis legais. O tratamento desses dados ocorre com o consentimento dos pais ou responsáveis, ou para cumprimento de obrigação legal, sempre com o devido cuidado previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em exigências legais. Recomendamos que você revise esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no topo deste documento.

12. Contato com o Encarregado

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail: tecnico@sacws.com.br
• WhatsApp: (77) 99941-4144
• Endereço: Av. Juracy Magalhães nº 3405, 1º Andar — Vitória da Conquista, BA